Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Rapaz é preso por crime de sósia

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Celso Pitta quer voltar à política

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Tacada certa

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Reflexos da evolução feminina na família

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher